Termos de venda
Versão de 21 de setembro de 2026
1. Objeto e âmbito de aplicação
As presentes condições gerais de venda regem as vendas de produtos cosméticos realizadas pela sociedade Yeoskin, SAS com um capital social de 10 000 €, com sede em 20 rue de Stalingrad, 93310 Le Pré-Saint-Gervais, registada no RCS de Bobigny sob o número 939 432 175, número de IVA intracomunitário FR46939432175 (doravante «Yeoskin»), no site yeoskinpro.com.
Destinam-se exclusivamente a compradores que atuam para fins profissionais, no âmbito da sua atividade comercial, industrial, artesanal ou liberal (doravante «o Cliente»). A Yeoskin não vende a consumidores. As disposições do direito do consumo relativas aos contratos celebrados com consumidores, nomeadamente o direito de livre resolução de catorze dias, não são aplicáveis.
Em conformidade com o artigo L.441-1 do Código Comercial francês, as presentes condições constituem a base única da negociação comercial. Qualquer encomenda implica a aceitação sem reservas das presentes condições e a renúncia às condições gerais de compra do Cliente, quaisquer que sejam.
2. Conta profissional
O acesso aos preços e a colocação de encomendas pressupõem a criação de uma conta profissional e a sua validação pela Yeoskin. O Cliente fornece, em apoio do seu pedido, o seu número de registo e, se aplicável, o seu número de IVA intracomunitário, bem como a natureza da sua atividade.
A Yeoskin reserva-se o direito de recusar ou suspender uma conta, sem ter de fundamentar a sua decisão, nomeadamente em caso de informações inexatas, de falta de pagamento ou de atividade incompatível com a distribuição profissional.
O Cliente é responsável pela confidencialidade das suas credenciais e por qualquer encomenda colocada a partir da sua conta.
3. Produtos
Os produtos propostos são os que constam em yeoskinpro.com no dia da encomenda, dentro dos limites do stock disponível. As fotografias e descrições são fornecidas a título indicativo e não têm valor contratual quanto ao aspeto exato das embalagens, suscetíveis de evoluir em função dos lotes.
Os produtos distribuídos pela Yeoskin na Europa são objeto de notificação no portal CPNP e são rotulados em conformidade com o regulamento (CE) n.º 1223/2009 relativo aos produtos cosméticos.
A Yeoskin reserva-se o direito de alterar em qualquer momento a composição do seu sortido. Em caso de indisponibilidade constatada após a encomenda, o Cliente é informado e pode optar por uma substituição, uma nota de crédito ou o reembolso da linha em causa.
4. Preços
Os preços são expressos em euros e sem impostos, à saída do armazém, excluindo despesas de transporte, direitos e taxas eventualmente aplicáveis no país de destino.
As entregas intracomunitárias são faturadas sem IVA francês, por aplicação da autoliquidação, desde que o Cliente comunique um número de IVA intracomunitário válido no momento da encomenda e que as condições legais de isenção estejam reunidas. Caso contrário, é aplicado o IVA francês.
O montante mínimo de encomenda é de 650 € sem IVA.
A Yeoskin pode alterar os seus preços em qualquer momento; o preço aplicável é o que estiver em vigor no dia do registo da encomenda.
5. Encomenda
A encomenda é colocada online a partir da conta profissional do Cliente. Torna-se firme e definitiva com a receção do pagamento.
Qualquer alteração ou anulação solicitada pelo Cliente após a expedição não pode ser considerada.
A Yeoskin reserva-se o direito de anular ou suspender uma encomenda em caso de erro manifesto de preço, de suspeita de fraude ou de incidente de pagamento anterior.
6. Pagamento
O pagamento é efetuado a pronto, no momento da encomenda, pelos meios propostos no checkout. Nenhuma encomenda é preparada antes da receção efetiva do pagamento.
Em conformidade com os artigos L.441-10 e seguintes do Código Comercial francês, qualquer atraso de pagamento implica de pleno direito, sem interpelação prévia, a aplicação de juros de mora calculados à taxa diretora semestral do Banco Central Europeu acrescida de dez pontos percentuais, bem como uma indemnização fixa por despesas de cobrança de 40 €. Quando as despesas de cobrança suportadas sejam superiores a este montante fixo, a Yeoskin pode exigir o complemento mediante comprovativos.
Não é concedido qualquer desconto em caso de pagamento antecipado.
7. Entrega
Os produtos são expedidos do armazém europeu da Yeoskin, com envio seguido. O prazo indicativo é de 7 a 10 dias a contar da receção do pagamento, salvo rutura de stock e casos de força maior. Os prazos são dados a título indicativo; a sua ultrapassagem não pode dar lugar a anulação, indemnização ou penalização.
Despesas de transporte: gratuitas para as entregas na Europa. Para os destinos fora da Europa, são faturadas e comunicadas ao Cliente antes da validação da encomenda. Os direitos aduaneiros, impostos de importação e formalidades do país de destino permanecem a cargo exclusivo do Cliente.
Transferência do risco: os riscos de perda e de deterioração são transferidos para o Cliente na entrega dos produtos à transportadora.
Reservas: compete ao Cliente verificar o estado e a conformidade das embalagens na receção, formular reservas precisas e detalhadas na guia de entrega e confirmá-las à transportadora por escrito nos três dias seguintes à receção, em conformidade com o artigo L.133-3 do Código Comercial francês. Uma cópia deve ser enviada à Yeoskin no mesmo prazo.
8. Reclamações, não conformidade e devoluções
Qualquer não conformidade aparente, erro de preparação ou falta deve ser comunicada para info@yeoskin.com no prazo de oito dias úteis a contar da receção, com fotografias, número de encomenda e referências em causa.
Após análise, a Yeoskin procede, à sua escolha, à substituição dos produtos, à emissão de uma nota de crédito ou ao reembolso. As despesas de devolução dos produtos reconhecidos como não conformes são suportadas pela Yeoskin.
Não é aceite qualquer devolução por conveniência. Os produtos conformes à encomenda não são retomados nem trocados, nomeadamente em caso de erro de seleção, de excesso de stock ou de alteração do sortido do Cliente.
Nenhuma devolução pode ser expedida sem acordo prévio escrito da Yeoskin. Os produtos devolvidos devem estar na embalagem original, fechados e em condições de revenda.
9. Reserva de propriedade
A Yeoskin conserva a propriedade dos produtos entregues até ao pagamento integral do respetivo preço, em capital e acessórios, em conformidade com os artigos 2367 e seguintes do Código Civil francês e com o artigo L.624-16 do Código Comercial francês. A transferência do risco ocorre, no entanto, desde a entrega à transportadora, em conformidade com o artigo 7.
10. Garantias e responsabilidade
Os produtos beneficiam da garantia legal contra defeitos ocultos nas condições dos artigos 1641 e seguintes do Código Civil francês. A garantia não cobre os danos resultantes de um armazenamento inadequado, de uma exposição ao calor ou à luz, da ultrapassagem da data de durabilidade mínima, ou de qualquer manipulação do produto ou da sua rotulagem pelo Cliente.
A responsabilidade da Yeoskin está limitada aos danos diretos e previsíveis e não pode, em qualquer caso, exceder o montante sem impostos da encomenda em causa. Estão excluídos os danos indiretos, nomeadamente a perda de volume de negócios, de margem, de clientela ou de imagem.
11. Obrigações do Cliente
O Cliente compromete-se a armazenar os produtos em condições conformes às indicações constantes das embalagens, a respeitar as datas de durabilidade mínima e a não modificar os produtos, o seu acondicionamento nem a sua rotulagem.
Compete-lhe assegurar o cumprimento da regulamentação aplicável à comercialização dos produtos cosméticos no seu território, nomeadamente em matéria de informação ao consumidor e de idioma da rotulagem.
O Cliente fixa livremente os seus preços de revenda e escolhe livremente os seus canais de distribuição. Os preços de venda recomendados eventualmente comunicados pela Yeoskin não têm qualquer carácter vinculativo.
12. Propriedade intelectual
A Yeoskin autoriza o Cliente a utilizar os visuais e textos de produto fornecidos apenas para as necessidades da revenda dos produtos adquiridos, sem modificação que altere a identidade das marcas. Esta autorização cessa no final da relação comercial. As marcas distribuídas continuam a ser propriedade dos respetivos titulares; não é concedida ao Cliente qualquer licença além do que precede.
13. Força maior
A Yeoskin não pode ser responsabilizada pelo incumprimento das suas obrigações em caso de força maior na aceção do artigo 1218 do Código Civil francês, nomeadamente em caso de catástrofe natural, epidemia, conflito, bloqueio dos transportes, rutura de abastecimento do fabricante ou decisão de uma autoridade pública.
14. Dados pessoais
Os dados recolhidos no âmbito da relação comercial são tratados em conformidade com a nossa Política de privacidade.
15. Lei aplicável e foro competente
As presentes condições estão sujeitas ao direito francês, com exclusão da Convenção de Viena sobre a venda internacional de mercadorias.
Em caso de litígio, as partes procurarão prioritariamente uma solução amigável. Na falta de acordo, o tribunal de comércio de Bobigny será o único competente, incluindo em caso de pluralidade de réus, de chamamento à garantia ou de procedimento urgente.
16. Contacto
Yeoskin — 20 rue de Stalingrad, 93310 Le Pré-Saint-Gervais, França
info@yeoskin.com — +33 6 61 94 41 85
De segunda-feira a sábado, das 9h às 20h, resposta em 24 h úteis.